:: Estatuto e Relatórios de Transparência

Documentos que trazem um conjunto de regras sobre a constituição, o funcionamento e as obrigações da entidade.

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ESTATUTO

RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA

EXECUÇÃO DE CONTRATOS ENFRENTAMENTO COVID-19

PARECER JURÍDICO Nº 001/2020 - ASSJUR/ APAE DE SÃO LUÍS - MA

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nr. 001/2020/APAE DE SÃO LUÍS - MA ASSUNTO: Análise de Contratação prevista na Lei nº.13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019).

PARECER JURÍDICO Nº 002/2020 - ASSJUR/ APAE DE SÃO LUÍS - MA

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 002/2020/APAE DE SÃO LUÍS - MA ASSUNTO: Análise de Contratação prevista na Lei nº 13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019).

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E RESENHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/ APAE DE SÃO LUÍS/MA
(PROC. Nº 001/2020/APAE DE SÃO LUÍS/MA - COVID-19 - LEI Nº 13.979/2020)

TERMO DE RATIFICACÃO/HOMOLOGAÇÃO E RESENHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020/ APAE DE SÃO LUÍS/MA
(PROC. N.º 002/2020/APAE DE SÃO LUÍS/MA - COVID-19 - LEI N.º 13.979/2020)

DIÁRIO OFICIAL: ANO XLV Nº 024 SÃO LUÍS - MA
QUINTA - FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO DE HOJE: 96 PÁGINAS